A União Geral dos Trabalhadores (UGT) encaminhará para o Congresso Nacional, para apreciação dos parlamentares, a proposta da criação, em caráter de urgência, de uma Contribuição Social contra a Fome ou ICF (Imposto Contra a Fome).
Na proposta, o ICF não tem a intensão de ser uma contribuição permanente, tendo a sua duração limitada ao período que durar a pandemia.
Segundo Roberto Santiago, vice-presidente da UGT e autor do projeto, neste um ano de pandemia, cerca de 53% dos brasileiros não comeram a quantidade e a qualidade ideal, e para 44% a carne já não faz mais parte da alimentação.
“Não estamos falando de escassez de alimentos, mas sim de acesso aos alimentos e da falta de renda, o que chega a ser desumano, já que, em 2020, o Brasil se destacou no crescimento de bens de luxo, como a Porsche, que registrou 30% de aumento”, destacou Santiago, que concluiu: “Diante disso, é um acinte o Brasil voltar para o mapa da fome da ONU”.
A criação do ICF tem como base a movimentação financeira, necessitando de R$ 4,6 bilhões por mês para a distribuição de 20 milhões de cestas básicas. Levando em consideração os dados do Banco Central, que apontam que 1% de taxação sobre movimentação financeira representa R$ 12,5 bilhões, o ICF representa um percentual de 0,02%.
Para evitar que a administração desses recursos implique na criação de uma atividade meio onerosa, a proposta da UGT é fazer parceria com empresas administradoras de Vale Alimentação, já que o recurso é específico para a aquisição de alimentos. “Essa é uma experiência usada na Bélgica e que trouxe resultados satisfatórios”, explicou Roberto Santiago.
A proposta de criação do ICF será levada para a Câmara pelos deputados federais Luiz Carlos Motta e Valdevan Noventa.
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